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Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste qual caracteriza o interesse individual homogêneo tais como coletivo é a eventual presença do interesse social qualificado em sua […]

Um tema qual vem ganhado destaque na justiça do trabalho e gerando muitos questionamentos na justiça, é a possibilidade por se responsabilizar este empregador por fatos supervenientes às suas forças, saiba como é o caso do empregado que é assaltado, ou sofre alguma violência durante o expediente por produção ou nas dependências da empresa. Zelar pela segurança da população e, criar mecanismos qual garantam a tranquilidade do todos ESTES cidadãESTES é dever do Estado, conforme preceitua este art.

Projeto que proíbe bancos do concederem financiamento a companhias utilizando débito pelo FGTS é aprovado através Comissãeste por Finanças

Por fim, recomendamos de que qualquer negociaçãeste por rede social seja formalizada por contrato escrito, bem saiba como que mesmo que solicitado cópia do identidade e comprovante do endereço, antes de que as partes venham a tomar qualquer Espécie por pagamento umas às outras.

As alterações trazidas através lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro por 2017, e que ficaram conhecidas como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do mais de cem pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislação trabalhista e a flexibilização das relações por trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática por jornada 12×36 atravé especialmentes por negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissãeste do manejorefregatráfego de grávidas em condições insalubres; desnecessidade do homologação por rescisões perante este sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isenção do custas judiciais unicamente de modo a empregados usando renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitaçãeste do valor da indenizaçãeste por […]

Embora mesmo que uma excelente notícia, a recuperaçãeste apenas parcial de julho sugere que este ritmo lento da economia e do mercado por trabalho continua pesando bastante nas avaliações do consumidor”, avaliou Viviane Seda Bittencourt, coordenadora da Sondagem do Consumidor, em nota oficial. A intençãeste de compras […]

A boa-fé é a todos os momentos presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovaçãeste nesse sentido. Esse foi este entendimento utilizado pela 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriação dos cré especialmenteditos por PIS e Cofins A respeito de notas fiscais tidas tais como inaptas através fiscalizaçãeste.

A Comissão do Finanças e Tributaçãeste aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, de que proíbe os bancos do concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a empresas em débito utilizando este Fundo do Garantia do Tempo do Serviçeste (FGTS). Este relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou de que a proposta é meramente normativa, sem impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.

Depois, editar leis que vão se incorporar ao tecido social. minha revisão aqui E isso não se consegue com uma geraçãeste. Então, nãeste basta só a Lei da Ficha Limpa e Lei Anticorrupçãeste, de que é a primeira que quebra um paradigma, por ser a primeira a responsabilizar as companhias pelas práticas ilícitas. Todos os povos são violentos, incluindo este […]

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por produção

Para além disso, seria indispensável qual se comprove qual agiu ele dolosamente, com fraude ou excesso de poderes. Na apelação, anônimo a Fazenda Brasileiro alegou qual a responsabilidade tributária é incontestável na medida em qual a dissoluçãeste da empresa se deu […]

Pelo dia 26/07 ESTES advogados da Silva Freire participaram recursos adicionais do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras de jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Ainda mais preparados no Comércio do trabalho. Utilizam este mé especialmentetodo “Aprender-fazendo”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste de modo a o Comércio de produção e empreendedorismo e Assim sendo, geram caminhos para empregabilidade e criação do empregos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento por uma ação civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática por tarifa do renovaçãeste cadastral Destes servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é de que o município possui legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já qual ESTES entes políticos têm o dever-poder de proteçãeste do valores fundamentais e de que a pertinência temática e a representatividade adequada desses legitimados sãeste presumidas.

Este ano de 2015 tem sido caracterizado por uma série de polêmicas no nosso País, tanto pelo âmbito político quanto pelo aspecto econômico diante da crise qual assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado do São Paulo aprovou este Projeto do Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) o vetou em sua própria integralidade por entender que a matéria ultrapassa os limites da Constituição da República no de que tange a competência concorrente.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei do criação dos cursos jurídicos no País do futebol e identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadãeste possui direito constitucional do se defender. E este advogado é, portanto, parcial. É o contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.

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